Aviso Legal

1. Informações Gerais

O presente site é editado pela Coeur d'Artichaut, sociedade registada no Quebec, com sede social localizada em 1451, avenue Laurier Est, Número de Empresa do Quebec (NEQ): 1180610314.

• Endereço de e-mail: info@coeurdartichaut.ca

• Telefone: +1 514 379 1360

2. Alojamento do Site

O site é alojado pela: Shopify Inc.

• Endereço: 150 Elgin Street, Ottawa, Ontario, K2P 1L4, Canadá

• Site web: https://www.shopify.com/

3. Atividade

O site oferece a venda online de artigos de decoração de interiores destinados a particulares e profissionais, com envios para o Canadá e Estados Unidos.

4. Propriedade Intelectual

A totalidade do conteúdo presente no site (textos, imagens, elementos visuais, logótipos, elementos gráficos, estrutura, etc.) está protegida pelas leis aplicáveis em matéria de propriedade intelectual no Canadá e a nível internacional.

Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito do editor é estritamente proibida.

5. Produtos e Responsabilidade

Os produtos apresentados são descritos com a maior exatidão possível. Contudo, podem existir pequenas variações (nomeadamente devido à exibição das cores ou dos materiais no ecrã).

O editor não poderá ser responsabilizado por danos resultantes de uma utilização inadequada dos produtos adquiridos.

6. Preços e Impostos

Os preços exibidos são indicados em dólares canadianos (CAD) e dólares americanos (USD). A conversão entre o dólar canadiano e o dólar americano é efetuada através de uma API da Shopify que reflete o câmbio entre as duas moedas em tempo real.

• Para encomendas entregues no Canadá: Os impostos aplicáveis (GST/TPS, PST/TVQ ou outros impostos provinciais) são adicionados em função da localização do cliente.

• Para encomendas com destino aos Estados Unidos: Os preços não incluem direitos alfandegários, impostos de importação ou taxas adicionais que possam ser exigidos no momento da entrega. Estes encargos são da exclusiva responsabilidade do cliente.

7. Envios e Entregas

Os produtos são enviados para o Canadá e Estados Unidos. Os prazos de entrega são fornecidos a título meramente indicativo e podem variar consoante o destino e os transportadores.

O editor não pode ser responsabilizado por atrasos imputáveis aos transportadores ou às autoridades alfandegárias.

8. Lei Aplicável e Foro Competente

O presente aviso legal é regido pelas leis aplicáveis na província do Quebec e pelas leis federais do Canadá.

Em caso de litígio, os tribunais do distrito judicial de Monreal serão os únicos competentes, sem prejuízo de disposições imperativas aplicáveis no país de residência do cliente (nomeadamente para consumidores residentes nos Estados Unidos).

9. Proteção de Dados Pessoais

As informações pessoais recolhidas são utilizadas exclusivamente no âmbito da relação comercial (encomendas, entregas, apoio ao cliente) entre a Cœur d’Artichaut e os seus clientes ou potenciais clientes.

De acordo com as leis aplicáveis em matéria de proteção de dados (nomeadamente a Lei 25 no Quebec), o utilizador dispõe do direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados, bastando contactar: info@coeurdartichaut.ca.

10. Cookies (Testemunhos de Conexão)

O site pode utilizar cookies com o objetivo de melhorar a experiência do utilizador, medir a audiência e propor conteúdos adaptados.

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