Avisos Legais
1. Informações gerais
Este site é editado pela Coeur d’Artichaut, empresa registada no Quebec, com sede localizada em 1451, avenue Laurier est, Número de empresa do Quebec (NEQ): 1180610314
Endereço de e-mail: info@coeurdartichaut.ca
Telefone: +1 514 379 1360
2. Alojamento do site
O site é alojado por: Shopify
Endereço: 150 Elgin Street, Ottawa, Ontario, K2P 1L4, Canadá
Site: https://www.shopify.com/
3. Atividade
O site disponibiliza a venda online de artigos de decoração de interiores destinados a particulares e profissionais, com entrega no Canadá e nos Estados Unidos.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo presente no site (textos, imagens, elementos visuais, logótipos, elementos gráficos, estrutura, etc.) é protegido pelas leis aplicáveis em matéria de propriedade intelectual no Canadá e a nível internacional.
Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito do editor é estritamente proibida.
5. Produtos e responsabilidade
Os produtos oferecidos são descritos com a maior exatidão possível. No entanto, podem existir variações menores (nomeadamente devido à exibição das cores ou dos materiais).
O editor não pode ser responsabilizado por danos resultantes de uma utilização inadequada dos produtos adquiridos.
6. Preços e impostos
Os preços apresentados estão indicados em dólares canadianos (CAD) e dólares americanos (USD). A conversão entre o dólar canadiano e o dólar americano é efetuada através de uma API da Shopify que apresenta a taxa de câmbio entre as duas moedas em tempo real.
-
Para encomendas entregues no Canadá: os impostos aplicáveis (TPS, TVQ ou outros impostos provinciais) são adicionados de acordo com a localização do cliente.
-
Para encomendas com destino aos Estados Unidos: os preços não incluem direitos aduaneiros, impostos de importação ou despesas adicionais que possam ser exigidas no momento da entrega. Estas despesas são da responsabilidade do cliente.
7. Entrega
Os produtos são enviados para o Canadá e para os Estados Unidos. Os prazos de entrega são fornecidos a título indicativo e podem variar consoante o destino e os transportadores.
O editor não pode ser responsabilizado por atrasos imputáveis aos transportadores ou às autoridades aduaneiras.
8. Direito aplicável
As presentes informações legais são regidas pelas leis aplicáveis na província do Quebec e pelas leis federais do Canadá.
Em caso de litígio, os tribunais do distrito judicial de Montreal serão competentes, sem prejuízo das disposições imperativas aplicáveis no país de residência do cliente (nomeadamente para os consumidores americanos).
9. Proteção de dados pessoais
As informações pessoais recolhidas são utilizadas exclusivamente no âmbito da relação comercial (encomenda, entrega, apoio ao cliente) entre a Cœur d’Artichaut e os seus clientes ou potenciais clientes.
Em conformidade com as leis aplicáveis em matéria de proteção de dados (nomeadamente a Lei 25 no Quebec), o utilizador dispõe do direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados, contactando: info@coeurdartichau.ca
10. Cookies
O site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do utilizador, medir a audiência e propor conteúdos adaptados.
O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar ou limitar a utilização de cookies.